03 abril, 2013

Por que furtadores de pacotes de arroz são presos enquanto políticos corruptos permanecem soltos

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A imagem acima vem circulando no Facebook, comparando a rapidez da polícia em prender pessoas que roubam pacotes de comida à morosidade em se punir políticos corruptos – ou mesmo à falta de punição. Outra comparação paralela vem sendo pensada entre pessoas pobres serem presas tão facilmente enquanto ricos criminosos se safarem com facilidade e não serem realmente punidos. A pergunta que fica é: por que é tão fácil pobres serem presos por tão pouco enquanto ricos que realmente representam uma ameaça à integridade(?) da sociedade são mantidos impunes e soltos?
Pensando sociologicamente, a resposta não é complicada: os furtadores de pacotes de arroz são punidos pelo Estado, que os governa, enquanto os políticos corruptos são parte do próprio Estado e governam a si mesmos, estando livres de qualquer domínio soberano “superior”. O mesmo se aplica ao contraste entre pobres presos e ricos impunes: os pobres são governados pelo Estado, enquanto os ricos constituem o próprio Estado, de acordo com as teorias de Gramsci e Althusser sobre a definição estendida de Estado e a indistinção, dentro do meio burguês, entre o público e o privado.
Gramsci e Althusser, em suas teorias sobre respectivamente as sociedades política e civil e os aparelhos ideológicos de Estado, afirmam que a distinção entre público e privado não é objetiva, visto que ambos são partes de um mesmo poder político burguês. Ou seja, meios como a própria família, transmissora de valores morais arraigados na sociedade; a escola, reforçadora de valores morais e culturais; e a imprensa mainstream, porta-voz dos interesses das corporações, acabam todos sendo tentáculos do poder sociopolítico do Estado, que por sua vez protege e faz valer as vontades desse mesmo empresariado que no fundo o comanda.
Isso se percebe, por exemplo, quando certas revistas e jornais de grande circulação e emissoras de TV manipulam notícias sobre protestos populares, tanto forjando e outorgando razão ao Estado repressor dessas manifestações como salvaguardando os interesses dos empresários os quais seriam muito prejudicados se as matérias veiculadas dessem razão ao povo manifestante. Ou quando as escolas doutrinam as crianças e os adolescentes a pensarem como as classes socioeconômicas mais ricas ou de acordo com o que estas demandam das mais pobres.
Essa mescla entre público e privado num único e total Leviatã burguês é o que acaba fundamentando a postura do Estado de punir aqueles que estão fora dele, o povo que lhe é subordinado, e preservar a liberdade e o poder daqueles que o compõem – ora os parlamentares que integram o Estado, ora os empresários que comandam o mesmo. Não é de se esperar que o Estado puna a si mesmo, submetendo à lei os próprios idealizadores, legisladores e executores dela.
Assim sendo, o pobre que vai preso por furtar arroz do supermercado ou protestar contra o aumento das passagens de ônibus é tratado sem qualquer piedade e compreensão, já que não é parte do Estado, e sim um subordinado a ele. E enquanto isso, tanto os parlamentares corruptos como os grandes empresários criminosos saem impunes por serem integrantes respectivamente das sociedades política e civil do Estado – em outras palavras, serem o próprio Estado ao invés de submissos a ele.
E isso acaba corrompendo mesmo os mecanismos de controle interno do Estado sobre si mesmo, como a independência entre os três poderes – que acabam se tornando mancomunados uns com os outros por causa da corrupção neles endêmica – e as corregedorias do aparelho repressor estatal – que nem sempre punem policiais acusados de abuso de autoridade em eventos de repressão contra as classes populares.
Portanto, tomando-se conhecimento disso, a única solução plausível que corte pela raiz as doenças políticas brasileiras – como a corrupção, a troca de favores e o fundamentalismo religioso – é a própria população humilde assumir o controle do Estado, ser ela mesma sua própria governante. Só assim os interesses dos poderosos perderão o atributo de dominantes e repressores da vontade popular, e veremos corruptos serem responsabilizados e punidos de forma muito mais severa do que furtadores de arroz.


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